Contrato federal · Contrato 00054/2024 · Comprasnet Contratos
NESTE ATO, A OUTORGANTE CEDENTE FORMALIZA A CESSÃO GRATUITA DA ÁREA AO OUTORGADO CESSIONÁRIO, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES ORIUNDA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (CNPJ 64.037.492/0001-72) para: neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão gratuita da área ao outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades oriundas do imóvel destinado ao funcionamento d…. Vigência de 20/12/2024 a 19/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHOCNPJ 64.037.492/0001-72
- Processooficial
- 67720.004539/2024-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00180/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/12/2024
- Publicaçãooficial
- 21/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/12/2024 a 19/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 36 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492282
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.