Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA E HOSPÍCIO DA BOA VIAGEM, SALVADOR/BA, NAS CONDIÇÕES…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MEHLEN CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.829.938/0001-78) para: contratação de empresa especializada de arquitetura, engenharia e restauração para execução das obras de restauração da igreja e hospício da boa viagem, salvador/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 10.786.776,33. Vigência de 17/03/2025 a 17/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MEHLEN CONSTRUCOES LTDACNPJ 33.829.938/0001-78
- Processooficial
- 01502.000511/2023-38
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.786.776,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 104.903.104,23
- Assinaturaoficial
- 17/03/2025
- Publicaçãooficial
- 21/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 17/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA ERESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA E HOSPÍCIO DA BOA VIAGEM, SALVADOR/BA, CONFORME CONDIÇÕES E EX… | 1 | R$ 3.052.674,65 | R$ 3.052.674,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.014.797,51
- A liquidarcalculado
- R$ 6.615.163,55
- Liquidadocalculado
- R$ 911.050,18
- Pagocalculado
- R$ 1.488.583,78
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000052 · 24/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.577.696,38 · a liquidar R$ 3.577.696,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000013 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000018 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000061 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.703,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.973,29 · pago R$ 222.730,33
- 2026NE000041 · 16/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.287.891,64 · a liquidar R$ 1.948.881,67 · liquidado R$ 888.076,89 · pago R$ 450.933,08
- 2025NE000065 · 28/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.664.440,67 · a liquidar R$ 849.520,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 814.920,37
- 2025NE000070 · 15/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 239.065,20 · a liquidar R$ 239.065,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2378 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 888.076,89
- 2359 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.539.518,58
- 2342 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.114,08
- 2335 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.532,45
- 2323 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.339,16
- 2312 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209.457,61
- 2297 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.914,43
- 2286 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.437,08
- 2279 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.304,50
- 2273 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.879,52
- 2255 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.703,62
- 2240 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.892,75
- 2233 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.807,41
- 2222 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.143,63
- 2204 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.307,83
- 2184 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.783,96
- 2179 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.984,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/03/2025
O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 6.739.065,20 · vigência até 17/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/11/2025
SEGUNDO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, E A ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 7.209.079,96 · vigência até 17/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/12/2025
RETIFICAÇÃO DOS VALORES TOTAIS MENCIONADOS NA TABELA DA "CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO NO EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2025 (SEI 6891945).
valor global após o termo: R$ 7.209.079,96 · vigência até 17/04/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 01/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 7 (SETE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/04/2026 ATÉ 17/11/2026 (DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CON…
valor global após o termo: R$ 7.209.079,96 · vigência até 17/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/07/2026
1) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO Nº 181/2025/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI N. 6954476), O QUE EQUIVALE A 42,34% (QUARENTA E DOIS VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 3.052.674,65 · vigência até 17/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 10/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PORTANTO DE 17/11/2026 ATÉ 17/05/2027 (DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SETE); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PORTAN…
valor global após o termo: R$ 10.786.776,33 · vigência até 17/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492453
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.