Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NO IMÓVEL LOCALIZA…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CLM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34.392.951/0001-75) para: contratação, por dispensa de licitação, de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e restauração para a execução de intervenções emergenciais no imóvel localizado na rua 03 de maio, nº 10, centro hist…. Valor global contratado: R$ 103.673,14. Vigência de 18/03/2025 a 25/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CLM ENGENHARIA LTDACNPJ 34.392.951/0001-75
- Processooficial
- 01502.000661/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90105/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 99.995,38
- Valor globaloficial
- R$ 103.673,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 943.057,80
- Assinaturaoficial
- 18/03/2025
- Publicaçãooficial
- 21/03/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 25/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 03 DE MAIO, Nº 10, CENTRO HISTÓRICO, SALVADOR/BA. | 1 | R$ 103.673,14 | R$ 103.673,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 103.673,14
- A liquidarcalculado
- R$ 103.673,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000019 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.677,76 · a liquidar R$ 3.677,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000014 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.995,38 · a liquidar R$ 99.995,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 386 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.673,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2025 · 18/03/2025
Termo de Encerramento do Contrato SEI 7194210.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/04/2025
REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 04/2025, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, FUNDAMENTADO PELO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 103.673,14 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2025 (SEI Nº 6159414) PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONSOANTE DESCRITO A SEGUIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 28/…
valor global após o termo: R$ 103.673,14 · vigência até 26/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2025 (SEI Nº 6159414) PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSOANTE DESCRITO A SEGUIR: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 26/…
valor global após o termo: R$ 103.673,14 · vigência até 25/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492466
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 21:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.