Contrato federal · Credenciamento 00023/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E OS SEUS DEPENDENTES.

Name: Contrato 00023/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 45.424.297/0001-50) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e os seus dependentes.. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 04/03/2025 a 02/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial: LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial: VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 45.424.297/0001-50
Processooficial: 65307.013289/2024-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 50.000,00
Valor globaloficial: R$ 50.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 04/03/2025
Publicaçãooficial: 21/03/2025
Vigênciaoficial: 04/03/2025 a 02/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	50.000	R$ 1,00	R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.264,69
A liquidarcalculado: R$ 12.529,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 735,06

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000657 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000617 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000889 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001318 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 635,04 · a liquidar R$ 635,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001183 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401,36 · a liquidar R$ 401,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001152 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.139,79 · a liquidar R$ 1.139,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000641 · 04/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284,94 · a liquidar R$ 284,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000692 · 05/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.561,14 · a liquidar R$ 1.561,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000421 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000539 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 677,02 · a liquidar R$ 677,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000842 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000912 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401,64 · a liquidar R$ 401,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000879 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 215,86 · a liquidar R$ 215,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001118 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001160 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001406 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588,27 · a liquidar R$ 588,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001289 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284,94 · a liquidar R$ 284,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001417 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000040 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91,54
2026NE000107 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274,62
2026NE000142 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 368,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368,90
2026NE000309 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000357 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770,56 · a liquidar R$ 770,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000748 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000786 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 585,96 · a liquidar R$ 585,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000938 · 04/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000988 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 976,38 · a liquidar R$ 976,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001063 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 808,85 · a liquidar R$ 808,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001083 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001096 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001125 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 634,76 · a liquidar R$ 634,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00023/2025 · 04/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307.013289/2024-11
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 03/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 02/03/2027

FornecedorVASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 492843
Lido da fonte em: 20/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 23:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.