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Contrato federal · Contrato 00106/2025 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA. ,…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa matera engenharia ltda. , para elaboração de projeto básico e exec…. Valor global contratado: R$ 1.380.739,55. Vigência de 18/03/2025 a 07/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
Processooficial
50616.000534/2024-51
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90124/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 1.290.232,51
Valor globaloficial
R$ 1.380.739,55
Valor acumuladooficial
R$ 2.134.017,78
Assinaturaoficial
18/03/2025
Publicaçãooficial
21/03/2025
Vigênciaoficial
18/03/2025 a 07/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - METÁLICOSCONSTRUÇÃO DE OAE.1R$ 1.316.155,26R$ 1.316.155,26
ESTUDOS E PROJETOS DE ESTRUTURAS - METÁLICASPROJETO DE OAE.1R$ 64.584,29R$ 64.584,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.290.232,50
A liquidarcalculado
R$ 1.290.232,50
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001101 · 24/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 68.999,85 · a liquidar R$ 68.999,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE002345 · 22/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.221.232,65 · a liquidar R$ 1.221.232,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 55 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.578,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 06/03/2026

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) PARA 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS E SUA DATA DE TÉRMINO, DE 10/06/2…

    valor global após o termo: R$ 1.290.232,51 · vigência até 07/03/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/05/2026

    02ª APOSTILA DE INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 106/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.380.739,55 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DE R$ 1.290.232,50 (U…

    valor global após o termo: R$ 1.380.739,55 · vigência até 07/03/2027

FornecedorMATERA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 492924
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.