Contrato federal · Empenho 2025NE000338 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 14/2025 PEDIDO 5834 SUINFRA TAXAS E CONTRIBUIÇÕES COSIP E TCDR (COMPLEMENTO DA NE 2025NE000327)
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57) para: inexigibilidade 14/2025 pedido 5834 suinfra taxas e contribuições cosip e tcdr (complemento da ne 2025ne000327). Valor global contratado: R$ 2,14. Vigência de 20/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
- Processooficial
- 23110.008327/2025-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00292/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2,14
- Valor globaloficial
- R$ 2,14
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA + JUROS + MULTA) TCDR - Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos: Endereço: Rua LUIZ DE CAMOES, 639, Inscrição: B3.AE.45.00200.0001, Matrícula: 637440. | 1 | R$ 1,23 | R$ 1,23 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Avenida GUABIROBA 221, FRAGATA, Inscrição: B3.FJ.63.07600.0001, Matrícula: 623830. | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Rua CONDE DE PORTO ALEGRE, 716, Inscrição: B3.DN.78.00100.0001, Matrícula: 60461. | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Rua CONDE DE PORTO ALEGRE 65, Inscrição: B3.BO.86.00500.0001, Matrícula: 997129 | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Rua ALMIRANTE TAMANDARE 98, Inscrição: B3.AN.34.00200.0001, Matrícula: 134139 | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Rua ALMIRANTE TAMANDARE, 78, Inscrição: B3.AN.34.00100.0001, Matrícula: 12084. | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Rua LUIZ DE CAMOES, 639, Inscrição: B3.AE.45.00200.0001, Matrícula: 637440. | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA(CORREÇÃO MONETÁRIA) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública: Endereço: Rua CATULO CEARENSE 204, Inscrição: B3.AE.45.00050.0001, Matrícula: 212210. | 1 | R$ 0,13 | R$ 0,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2,14
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2,14
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000338 · 20/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,14
Faturas
- GUIAS ILUM-RESID2 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000338 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000338 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.008327/2025-44
valor global após o termo: R$ 2,14 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492997
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.