Contrato federal · Empenho 2025NE000210 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRA “EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COORD.GERAL DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAB. para: nota de empenho para cobrir despesa com contribuição patronal ao inss sobre a contratação do serviço de palestra “educação e sensibilização para a diversidade sexual e de gênero: desconstrução de estereótipos e respeito…. Valor global contratado: R$ 240,00. Vigência de 17/03/2025 a 15/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- COORD.GERAL DE ORCAMENTO, FINANCAS E CONTAB.
- Processooficial
- 0000466-58.2025.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 240,00
- Valor globaloficial
- R$ 240,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 15/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000210 · 13/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000210 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000466-58.2025.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 240,00 · vigência até 15/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 493022
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.