Contrato federal · Empenho 2025NE000261 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SENHOR ESTÊVÃO MALLET PARA PROFERIR A PALESTRA DIREITO JURISPRUDENCIAL: PREMISSAS PARA UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO, DURANTE AS ATIVIDADES DO EVENTO PAINEL I…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ESTEVAO MALLET para: contratação do senhor estêvão mallet para proferir a palestra direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no direito, durante as atividades do evento painel internacional: diálogos latino-americanos…. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 20/03/2025 a 19/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ESTEVAO MALLETpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 1534/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Publicaçãooficial
- 21/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/03/2025 a 19/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000261 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000261 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1534/2025
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 19/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 493053
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.