Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00025/2025 · Comprasnet Contratos
RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E NO EXTERIOR, DO PEDIDO DE REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, JUNTO AO INSTITUTO NAC…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG. (CNPJ 17.879.859/0001-15) para: reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual, no brasil e no exterior, do pedido de registro de programa de computador, junto ao instituto nacional da propriedade industrial sob nº b…. Vigência de 20/03/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ 45.358.058/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS 154049
- Local da unidadeoficial
- SÃO CARLOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548906
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG.CNPJ 17.879.859/0001-15
- Processooficial
- 23112.029743/2024-85
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Publicaçãooficial
- 24/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/03/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00025/2025 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23112.029743/2024-85
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 493095
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.