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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000028 · Comprasnet Contratos

OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E EPIDEMIA.

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.609.533/0001-91) para: objeto: consiste na contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, descupinização e epidemia.. Valor global contratado: R$ 41.671,56. Vigência de 19/03/2025 a 19/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 11.609.533/0001-91
Processooficial
08120.002776/2024-95
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90002/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 39.900,00
Valor globaloficial
R$ 41.671,56
Valor acumuladooficial
R$ 581.630,28
Assinaturaoficial
19/03/2025
Publicaçãooficial
24/03/2025
Vigênciaoficial
19/03/2025 a 19/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO1R$ 41.671,56R$ 41.671,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 33.350,00
A liquidarcalculado
R$ 1.984,40
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 31.366,40

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000033 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 6.265,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.266,40
  • 2025NE000028 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.350,00 · a liquidar R$ 8.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.100,00

Faturas

  • 15991 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.266,40
  • 15537 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.266,40
  • 15451 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,00
  • 15190 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.266,40
  • 14758 · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.550,00
  • 14483 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
  • 14146 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.550,00
  • 13729 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.550,00
  • 13383 · emitida 19/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000028 · 19/03/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000028 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.002776/2024-95

    valor global após o termo: R$ 39.900,00 · vigência até 19/03/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 19/02/2026

    ##ATO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 02/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002776/2024-95. TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 02/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB…

    valor global após o termo: R$ 41.671,56 · vigência até 19/03/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 02/03/2026

    ##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.002776/2024-95. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 02/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF…

    valor global após o termo: R$ 41.671,56 · vigência até 19/03/2027

FornecedorIMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 493503
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 21:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.