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Contrato federal · Empenho 2024NE000313 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ATOS OFICIAIS E TRANSFERÊNCIA DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA (DOE).

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou EMPRESA GRAFICA DA BAHIA (CNPJ 15.257.819/0001-06) para: contratação dos serviços de transmissão de atos oficiais e transferência de matérias para publicação no diário oficial do estado da bahia (doe).. Valor global contratado: R$ 6.777,60. Vigência de 14/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) 373053
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
EMPRESA GRAFICA DA BAHIACNPJ 15.257.819/0001-06
Processooficial
54000.132901/2024-74
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00056/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.777,60
Valor globaloficial
R$ 6.777,60
Assinaturaoficial
14/11/2024
Vigênciaoficial
14/11/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPublicação livro / matéria - periódica / oficial: Prestação de serviços de transmissão de Atos Oficiais e Transferência de Matérias para Publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) - EGBA1R$ 6.777,60R$ 6.777,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 500,00
A liquidarcalculado
R$ 500,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000313 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 85482 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 192,33
  • 085483 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 307,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000313 · 14/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000313 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.132901/2024-74

    valor global após o termo: R$ 6.777,60 · vigência até 31/12/2024

FornecedorEMPRESA GRAFICA DA BAHIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 493790
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.