Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA AS ALDEIASINDÍGENAS NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, MARCAÇÃO E RIO TINTO, E SEDE ADMINISTRATIVA DO DSE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 08.243.787/0001-24) para: serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos para as aldeiasindígenas nos municípios de baía da traição, marcação e rio tinto, e sede administrativa do dsei potiguara.. Valor global contratado: R$ 1.331.925,48. Vigência de 01/08/2019 a 01/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 08.243.787/0001-24
- Processooficial
- 25058.000098/2019-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2019
- Amparo legaloficial
- DECRETO 5.450/2005
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 852.672,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.331.925,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.008.653,60
- Assinaturaoficial
- 25/07/2019
- Publicaçãooficial
- 31/07/2019
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 01/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 3 | R$ 3.964,85 | R$ 142.734,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 3.811,53 | R$ 45.738,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 2 | R$ 3.811,26 | R$ 91.470,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.225.363,78
- A liquidarcalculado
- R$ 176.050,16
- Liquidadocalculado
- R$ 98.735,07
- Pagocalculado
- R$ 4.789.649,74
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000035 · 09/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 852.551,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 781.505,12
- 2022NE000002 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 641.520,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 641.520,39
- 2023NE000005 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 213.631,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.631,06
- 2022NE000028 · 01/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 145.583,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.583,23
- 2022NE000214 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000152 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 235.186,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.173,54
- 2023NE000071 · 10/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 825.780,12 · a liquidar R$ 88.010,13 · liquidado R$ 9.681,10 · pago R$ 728.088,89
- 2024NE000006 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 968.110,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.998,06 · pago R$ 950.112,29
- 2024NE000154 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.010,04 · a liquidar R$ 88.010,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000003 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 769.303,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 769.303,09
- 2019NE800248 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800012 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800295 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.926,66 · a liquidar R$ 29,99 · liquidado R$ 71.055,91 · pago R$ 65.840,76
- 2025NE000149 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000282 · 06/11/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 221.897,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221.897,58
- 2026NE000065 · 08/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 110.993,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.993,79
Faturas
- 457 - BT - RD · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.549,89
- 458 - JP - RD · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.894,55
- 459 - MC - RD · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.115,30
- 450 - RT - RD · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.434,05
- 770 771 772 773 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.903,79
- 754 755 756 757 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.993,79
- 471 BAÍA DA TRAIÇ · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.549,89
- 474 RIO TINTO · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.434,05
- 473 MARCAÇÃO · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.115,30
- 472 JOÃO PESSOA · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.894,55
- 378 - REPACTUAÇÃO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.855,13
- 400 JOÃO PESSOA · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.894,55
- 402 RIO TINTO · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.434,05
- 401 MARCAÇÃO · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.115,30
- 399 BAIA DA TRAIÇ · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.549,89
- 329 RETROATIVO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.281,56
- 331 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.894,55
- 332 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.115,30
- 330 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.549,89
- 333 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.434,05
- 217 BT · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.271,44
- 218 SEDE · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.467,16
- 220 RT · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.062,64
- 219 MARCAÇÃO · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.208,80
- 152 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.271,44
- 153 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.467,16
- 154 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.208,80
- 155 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.062,64
- 91 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.271,44
- 92 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.467,16
- 93 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.208,80
- 94 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.062,64
- 68 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.467,16
- 70 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.062,64
- 69 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.208,80
- 67 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.271,44
- 0005 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.062,64
- 0004 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.208,80
- 0002 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.271,44
- 0003 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.467,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/07/2020
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTES DE REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZADA ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, PARA O QUAL NÃO HOUVE A IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, NECESSITANDO DE CORREÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 852.672,00 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TEMRO FINALPARA 01/08/2021 E A REVISÃO DO VALOR CONTRATADOEM FACE DA EDIÇÃO DA LEI N° 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 852.670,88 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 01/08/2022.
valor global após o termo: R$ 852.672,00 · vigência até 01/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/03/2022
ESTABELECER A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA E A EMPRESA SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, POR FORÇA DO AJUSTADO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020 E 2021.
valor global após o termo: R$ 967.101,12 · vigência até 01/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, FICANDO PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 01/08/2023.
valor global após o termo: R$ 967.101,12 · vigência até 01/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/02/2023
CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2019, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA E A EMPRESA SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, POR FORÇA DO AJUSTADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000517/2021, COM VIGÊNCIA DE 01/01/20…
valor global após o termo: R$ 1.056.120,48 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/07/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, FICANDO PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 01/08/2024.
valor global após o termo: R$ 1.056.120,48 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 04/2019, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2025.
valor global após o termo: R$ 1.056.120,48 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/06/2025
CONCEDER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, REFERENTE AOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE 2024 E 2025, DE ACORDO COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PB000144/2024 E PB000113/2025.
valor global após o termo: R$ 1.331.925,48 · vigência até 01/08/2025
Termo de Rescisão 00004/2019 · 01/08/2025
CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SENDO SUBSTIUÍDO PELO CONTRATO Nº 12/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49418
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.