Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ROGÉRIO GAB…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (CNPJ 02.474.172/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas com vistas à contratação de uma vaga para participação do servidor rogério gabriel nogalha de lima, matrícula siape 11…. Valor global contratado: R$ 137.520,00. Vigência de 17/03/2025 a 17/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDACNPJ 02.474.172/0001-22
- Processooficial
- 12804.002419/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00212/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 137.520,00
- Valor globaloficial
- R$ 137.520,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.094.841,79
- Assinaturaoficial
- 17/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 17/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 1 | R$ 137.520,00 | R$ 137.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 93.516,81
- A liquidarcalculado
- R$ 74.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.116,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000731 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.860,00 · a liquidar R$ 74.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.460,00
- 2026NE000202 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.656,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.656,81
Faturas
- 172347 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
- 167366 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
- 161546 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
- 154753 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
- 150069 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
- 1426827 · emitida 28/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.965,54
- 14095 E OUTRAS · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.380,00
- 100762 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 3.820,00
- 33130900001342056 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
- 33130900001332485 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/03/2025
NA EMENTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024 (49268936): ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 (...); LEIA-SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 (...).
valor global após o termo: R$ 137.520,00 · vigência até 17/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/02/2026
COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA…
valor global após o termo: R$ 143.655,92 · vigência até 17/03/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/05/2026
COM SUPORTE NA DECLARAÇÃO DE REAJUSTE (61084556) DA CONTRATADA E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 20814/2026/MGI (61103234), TORNA-SE SEM EFEITO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (57863001), QUE REAJUSTOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO…
valor global após o termo: R$ 137.520,00 · vigência até 17/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 494919
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.