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Contrato federal · Empenho 2025NE000060 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DO IPTU DE JUNDIAÍ-SP, EM PROVEITO DO LFDA-SP, SEGUNDO O DOD N° 0009-SP/2025.

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MUNICIPIO DE JUNDIAI (CNPJ 45.780.103/0001-50) para: pagamento do iptu de jundiaí-sp, em proveito do lfda-sp, segundo o dod n° 0009-sp/2025.. Valor global contratado: R$ 7.941,12. Vigência de 21/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
Local da unidadeoficial
CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ 45.780.103/0001-50
Processooficial
20153.000001/2025-84
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00063/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.941,12
Valor globaloficial
R$ 7.941,12
Assinaturaoficial
21/03/2025
Vigênciaoficial
21/03/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAPagamento de taxa de lixo (IPTU), referente ao exercício 2025 cobrado anualmente pelo município de Jundiaí10R$ 794,11R$ 7.941,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.941,12
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.941,12

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000060 · 21/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.941,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.941,12

Faturas

  • 04.037.0002 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.941,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2025NE000060 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025

  2. Empenho 2025NE000060 · 21/03/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000060 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20153.000001/2025-84

    valor global após o termo: R$ 7.941,12 · vigência até 31/12/2025

FornecedorMUNICIPIO DE JUNDIAI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 495774
Lido da fonte em
26/10/2026, 16:22
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 12:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.