Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO INSS, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,…
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do inss, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso…. Valor global contratado: R$ 4.434.763,20. Vigência de 25/03/2025 a 25/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 35014.366364/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00079/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.434.763,20
- Valor globaloficial
- R$ 4.434.763,20
- Assinaturaoficial
- 24/03/2025
- Publicaçãooficial
- 26/03/2025
- Vigênciaoficial
- 25/03/2025 a 25/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 60 | R$ 73.912,72 | R$ 4.434.763,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 705.012,25
- A liquidarcalculado
- R$ 174.681,93
- Liquidadocalculado
- R$ 2.336,43
- Pagocalculado
- R$ 527.993,89
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000113 · 21/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 285.726,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.336,43 · pago R$ 283.390,18
- 2026NE400425 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 419.285,64 · a liquidar R$ 174.681,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.603,71
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 496014
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.