Contrato federal · Contrato 00046/2024 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO INTERIOR DO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA, SENDO 01 (UMA) DEPENDÊNCIA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE VIL…
38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: a cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado no interior do 38° batalhão de infantaria, sendo 01 (uma) dependência, localizada próximo ao posto médico da guarnição de vila velha, medindo aproximadamente 17 m x…. Vigência de 29/11/2024 a 28/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
- Local da unidadeoficial
- VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64064.004107/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/11/2024
- Publicaçãooficial
- 25/03/2025
- Vigênciaoficial
- 29/11/2024 a 28/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 496021
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.