Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONCESSÃO NÃO ONEROSA, REFERENTE A USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE CANTINA ESCOLAR
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO) contratou DM REFEICOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 22.066.945/0001-49) para: contratação de serviços comuns de concessão não onerosa, referente a uso de área pública para a exploração comercial do serviço de cantina escolar. Vigência de 31/03/2025 a 31/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROCNPJ 10.695.891/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU 158309
- Local da unidadeoficial
- PARACATU/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3147006
- Fornecedoroficial
- DM REFEICOES E SERVICOS LTDACNPJ 22.066.945/0001-49
- Processooficial
- 23203.005285/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 313,52
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 313,52
- Assinaturaoficial
- 26/03/2025
- Publicaçãooficial
- 27/03/2025
- Vigênciaoficial
- 31/03/2025 a 31/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/02/2026
ALTERAR A ESPECIFICAÇÃO ADICIONAL DO ITEM 43, DO CARDÁPIO MÍNIMO DE ITENS A SEREM COMERCIALIZADOS, CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA 8/2025 INTEGRANTE DO EDITAL N° 3/2025/CLCC-PTU - CAMPUS PARACATU DO PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 496653
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.