Contrato federal · Contrato 00035/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2019; CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE R…

Name: Contrato 00035/2019 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou C&C SERVICOS LTDA (CNPJ 09.019.150/0001-11) para: contrato gr09 nº 35/2019-anatel; data de assinatura: 18/04/2019; contratada: atitude terceirização de mão de obra eireli; objeto: contrato de prestação de serviços continuados de recepcionistas bilíngues (português e lib…. Valor global contratado: R$ 232.591,28. Vigência de 22/04/2019 a 22/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: C&C SERVICOS LTDACNPJ 09.019.150/0001-11
Processooficial: 53560.001137/2018-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 173.994,36
Valor globaloficial: R$ 232.591,28
Valor acumuladooficial: R$ 633.027,11
Assinaturaoficial: 18/04/2019
Publicaçãooficial: 24/04/2019
Vigênciaoficial: 22/04/2019 a 22/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	3	R$ 77.530,43	R$ 232.591,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 408.228,11
A liquidarcalculado: R$ 11.046,31
Liquidadocalculado: R$ 2.314,11
Pagocalculado: R$ 375.108,95

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000104 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.728,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.138,27 · pago R$ 33.239,10
2023NE000035 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.939,97 · a liquidar R$ 11.046,31 · liquidado R$ 1.175,84 · pago R$ 118.717,82
2024NE000035 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.264,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.264,55
2019NE800140 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.545,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.137,26
2022NE000031 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.750,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.750,22

Faturas

30913 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 8.993,30
30912 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 8.294,93
30837 · emitida 23/04/2024 · PagoR$ 2.164,83
30714 · emitida 03/04/2024 · PendenteR$ 10.934,93
30530 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 10.934,93
30415 · emitida 15/02/2024 · PagoR$ 10.934,93
30212 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 10.682,17
29996 · emitida 05/12/2023 · PagoR$ 10.689,45
29793 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 11.043,31
29618 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 10.675,10
29460 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 11.043,31
29332 · emitida 04/08/2023 · PagoR$ 10.920,57
29165 · emitida 06/07/2023 · PagoR$ 3.237,94
29140 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 10.920,57
28958 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 10.347,87
28814 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 10.201,95
28664 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 10.347,87
28487 · emitida 03/03/2023 · PagoR$ 10.117,85
28357 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 10.347,87
28240 · emitida 04/01/2023 · PagoR$ 0,00
27961 · emitida 06/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 25/09/2020
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL (GR09AF), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.757,16 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 22/12/2020…
valor global após o termo: R$ 182.103,19 · vigência até 22/12/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 21/12/2020
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ…
valor global após o termo: R$ 182.103,19 · vigência até 22/08/2022
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/07/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, PELA LEI Nº 13.932/2019, A CONTAR DE 01/01/2020; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, NAS DATAS REFERENCIAIS DE 27/03/2020 E 27/03/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA…
valor global após o termo: R$ 188.157,38 · vigência até 22/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 11/03/2022
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL, FIRMADO COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS (BILÍNG…
valor global após o termo: R$ 207.017,40 · vigência até 22/08/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 18/08/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL, COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNG…
valor global após o termo: R$ 207.017,40 · vigência até 22/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 27/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 35/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ…
valor global após o termo: R$ 220.926,20 · vigência até 22/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 02/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 35/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTAD…
valor global após o termo: R$ 232.591,28 · vigência até 22/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49667
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 15:11

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