Contrato federal · Outros 00001/2023 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA COM 80,43 M², LOCALIZADA NO SAGUÃO PRINCIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURIS (CNPJ 13.534.698/0129-30) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, a sala administrativa com 80,43 m², localizada no saguão principal do terminal rodoviário de são luís/ma.. Valor global contratado: R$ 580.669,44. Vigência de 23/12/2023 a 22/12/2039 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISCNPJ 13.534.698/0129-30
- Processooficial
- 50500.130554/2022-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 580.669,44
- Valor globaloficial
- R$ 580.669,44
- Assinaturaoficial
- 23/02/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2025
- Vigênciaoficial
- 23/12/2023 a 22/12/2039
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.024,32 | R$ 580.669,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.316,16
- A liquidarcalculado
- R$ 3.024,32
- Liquidadocalculado
- −R$ 3.023,68
- Pagocalculado
- R$ 39.316,16
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000171 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 36.291,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.291,84
- 2026NE000138 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.024,32 · a liquidar R$ 3.024,32 · liquidado −R$ 3.023,68 · pago R$ 3.024,32
Faturas
- 299124 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 297044 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 294671 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 291844 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 290023 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 287310 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 284900 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 283055 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 280517 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 277447 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 276892 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 275244 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 273164 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 270809 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 269051 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 266653 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.024,32
- 264948 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 3.024,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2023 · 23/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.130554/2022-91
valor global após o termo: R$ 580.669,44 · vigência até 22/12/2039
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 496814
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 02:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.