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Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA ALFÂNDEGA/SC

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou PLANALTO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.381.236/0001-79) para: contratação de serviços técnicos especializados de mão de obra para a execução de obras de restauração da antiga alfândega/sc. Valor global contratado: R$ 5.815.442,88. Vigência de 02/05/2019 a 19/08/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
PLANALTO ENGENHARIA LTDACNPJ 10.381.236/0001-79
Processooficial
01510.001023/2018-81
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 4.671.336,20
Valor globaloficial
R$ 5.815.442,88
Valor acumuladooficial
R$ 127.939.743,36
Assinaturaoficial
27/04/2019
Publicaçãooficial
30/04/2019
Vigênciaoficial
02/05/2019 a 19/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.12.449R$ 4.671.336,20R$ 5.815.442,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 587.818,72
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 587.818,72

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800104 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800023 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000021 · 31/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 355.110,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.110,62
  • 2022NE000031 · 07/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 232.708,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.708,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 10/03/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/04/2019, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS CONTRATADOS.

    valor global após o termo: R$ 5.296.077,87 · vigência até 19/08/2021

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 22/07/2020

    REAJUSTE DE PREÇOS DECORRENTE DA PRÓPRIA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 164.254,39 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2022571).

    valor global após o termo: R$ 5.815.442,88 · vigência até 19/08/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 01/09/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 17/12/2021; TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 16/04/2022; E PROMOVE…

    valor global após o termo: R$ 5.815.442,88 · vigência até 19/08/2021

  4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 12/04/2022

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 3/2019 (DOC SEI N° 1150232), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 232.708,10 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 21/2022/COPRO/DPE (DOC SEI N° 3284728).

    valor global após o termo: R$ 5.815.442,88 · vigência até 19/08/2021

FornecedorPLANALTO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49726
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.