Contrato federal · Comodato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CON…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0004-41) para: o presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme quadro 05. a área de trabalho a se…. Valor global contratado: R$ 2.448.066,00. Vigência de 15/03/2023 a 14/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0004-41
- Processooficial
- 50500.076306/2022-98
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.448.066,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.448.066,00
- Assinaturaoficial
- 14/03/2023
- Publicaçãooficial
- 28/03/2025
- Vigênciaoficial
- 15/03/2023 a 14/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 40.801,10 | R$ 2.448.066,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 360.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 192.935,06
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 167.064,94
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000151 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 360.000,00 · a liquidar R$ 192.935,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.064,94
Faturas
- RG147972072026 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.481,84
- RG147972062026 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.521,98
- RG147972052026 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.950,97
- RG147972042026 · emitida 29/05/2026 · PendenteR$ 22.174,47
- RG147972032026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.980,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00003/2023 · 14/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.076306/2022-98
valor global após o termo: R$ 2.448.066,00 · vigência até 14/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 497413
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.