Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO MPOR
SECRETARIA EXECUTIVA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do mpor. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 17/03/2025 a 17/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA EXECUTIVA 110805
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50020.003878/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00027/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/03/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 17/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.634,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.365,04
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000036 · 26/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 2.634,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.365,04
Faturas
- 8048806 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8045914 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8043769 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8039055 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8038779 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
- 8036556 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 497460
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.