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Contrato federal · Outros 00001/2025 · Comprasnet Contratos

FORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA REEMBOLSO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO CEDENTE COM O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PÚBLICO AOS SERV…

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou SERGIPE MINISTERIO PUBLICO (CNPJ 13.168.687/0001-10) para: formalizar os procedimentos a serem observados para reembolso das despesas realizadas pelo órgão cedente com o pagamento da remuneração do cargo efetivo ou emprego público aos servidores requisitados pelo cessionário, pa…. Valor global contratado: R$ 93.348,40. Vigência de 27/03/2025 a 26/03/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPECNPJ 05.426.567/0001-48
Unidade (UASG)oficial
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
SERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ 13.168.687/0001-10
Processooficial
0002729-05.2024.4.05.7300
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 93.348,40
Valor globaloficial
R$ 93.348,40
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/03/2025
Publicaçãooficial
27/03/2025
Vigênciaoficial
27/03/2025 a 26/03/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL1R$ 2.333,71R$ 2.333,71
PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL1R$ 7.001,13R$ 91.014,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00001/2025 · 27/03/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002729-05.2024.4.05.7300

    valor global após o termo: R$ 93.348,40 · vigência até 26/03/2030

FornecedorSERGIPE MINISTERIO PUBLICO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 497550
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
17/10/2026, 06:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 09:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.