Contrato federal · Contrato 00020/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPOS “A”, “B” E “E” E GRUPO "D”, CONFORME RDC 222/2018 DE 28/03/2018…
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou NATUS AMBIENTAL LTDA (CNPJ 12.710.740/0001-09) para: serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do grupos “a”, “b” e “e” e grupo "d”, conforme rdc 222/2018 de 28/03/2018 e rdc conama nº 358 de 29/04/2005. Valor global contratado: R$ 661.537,50. Vigência de 01/04/2025 a 28/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA 155010
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- NATUS AMBIENTAL LTDACNPJ 12.710.740/0001-09
- Processooficial
- 23523.000679/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90056/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.014.757,68
- Valor globaloficial
- R$ 661.537,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.739.717,52
- Assinaturaoficial
- 26/03/2025
- Publicaçãooficial
- 28/03/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a 28/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 6 | R$ 50.925,00 | R$ 305.550,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 6 | R$ 59.331,25 | R$ 355.987,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.241.023,44
- A liquidarcalculado
- R$ 293.705,96
- Liquidadocalculado
- R$ 95.584,19
- Pagocalculado
- R$ 851.737,11
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000907 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 212.540,24 · liquidado R$ 96.072,15 · pago R$ 116.469,61
- 2025NE001370 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 88.989,96 · liquidado R$ 9.782,69 · pago R$ 701.227,35
- 2026NE000024 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 23.767,20 · liquidado −R$ 10.270,65 · pago R$ 34.040,15
- 2026NE002341 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 441.023,44 · a liquidar R$ 441.023,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 08/01/2026
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE MEDIÇÃO REALIZADA POR KILO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS ITENS DO CONTRATO;
valor global após o termo: R$ 1.268.447,04 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/02/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DO DIA 02/04/2026 E ENCERRAMENTO EM 28/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O ITEM 25 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 661.537,50 · vigência até 28/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/08/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 E ENCERRAMENTO EM 28 DE MARÇO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
valor global após o termo: R$ 661.537,50 · vigência até 28/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 497896
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 18:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.