Contrato federal · Comodato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, OS MÓDULOS DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 219 E 221, COM 32M², SITUADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR JOSÉ ROLLEMBERG LEITE, CUJA DESCRI…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A. (CNPJ 43.217.280/0001-05) para: a comodante cede à comodatária, em comodato, os módulos de sala administrativa nº 219 e 221, com 32m², situados no terminal rodoviário governador josé rollemberg leite, cuja descrição e localização é melhor identificada…. Valor global contratado: R$ 134.551,42. Vigência de 01/05/2019 a 20/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.CNPJ 43.217.280/0001-05
- Processooficial
- 50500.310303/2019-93
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00005/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 134.551,42
- Valor globaloficial
- R$ 134.551,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.551,20
- Assinaturaoficial
- 30/04/2019
- Publicaçãooficial
- 28/03/2025
- Vigênciaoficial
- 01/05/2019 a 20/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 127 | R$ 1.059,46 | R$ 134.551,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.427,04
- A liquidarcalculado
- R$ 4.237,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.189,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000178 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.713,52 · a liquidar R$ 1.059,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.654,06
- 2026NE000126 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.713,52 · a liquidar R$ 3.178,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.535,14
Faturas
- 025/2026 · emitida 04/09/2026 · PendenteR$ 1.059,46
- 022/2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 019/2026 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 016/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 013/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 008/2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 03_2026 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- OFÍCIO Nº 02/2026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- OFÍCIO Nº 01/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 12_2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 11_2025 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 10_2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 09_2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 08_2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- 07_2025 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 1.059,46
- 06_2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.059,46
- OFICIO 05_2025 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 1.059,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00005/2019 · 30/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.310303/2019-93
valor global após o termo: R$ 134.551,42 · vigência até 20/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 498303
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.