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Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA DE CPF E CNPJ - FAZENDO USO DE WEB SERVICE(INFOCONV-WS).

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviço de acesso a base de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta de cpf e cnpj - fazendo uso de web service(infoconv-ws).. Valor global contratado: R$ 407.162,88. Vigência de 17/05/2019 a 17/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial
50500.117696/2018-87
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00051/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 340.763,52
Valor globaloficial
R$ 407.162,88
Valor acumuladooficial
R$ 1.840.951,72
Assinaturaoficial
17/05/2019
Publicaçãooficial
21/05/2019
Vigênciaoficial
17/05/2019 a 17/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC)1R$ 407.162,88R$ 407.162,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.541.315,15
A liquidarcalculado
R$ 258.050,19
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 971.934,69

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000029 · 06/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 367.934,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.521,16
  • 2022NE000660 · 07/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.836,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.836,45
  • 2023NE000232 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 623.363,27 · a liquidar R$ 107.145,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 516.218,02
  • 2024NE000250 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 154.948,10 · a liquidar R$ 150.904,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.043,16
  • 2019NE800724 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800114 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800132 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800540 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000054 · 05/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 388.232,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.315,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00009/2019 · Não informada

    Relatório Final Emitido em: 08/10/2025

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/05/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/11/2020

    O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,5651% A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 352.911,96 · vigência até 17/05/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/10/2021

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,8413%, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 377.055,72 · vigência até 17/05/2024

  4. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 06/01/2022

    A RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA QUE CONSTE NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AO ITENS 4 A 7

    valor global após o termo: R$ 377.055,72 · vigência até 17/05/2024

  5. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 19/09/2022

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2019, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,7641%, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 395.019,12 · vigência até 17/05/2024

  6. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 29/09/2023

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 009/2019, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023, NO PERCENTUAL 3,0742%.

    valor global após o termo: R$ 407.162,88 · vigência até 17/05/2024

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49831
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.