Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA DE CPF E CNPJ - FAZENDO USO DE WEB SERVICE(INFOCONV-WS).
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviço de acesso a base de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta de cpf e cnpj - fazendo uso de web service(infoconv-ws).. Valor global contratado: R$ 407.162,88. Vigência de 17/05/2019 a 17/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 50500.117696/2018-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 340.763,52
- Valor globaloficial
- R$ 407.162,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.840.951,72
- Assinaturaoficial
- 17/05/2019
- Publicaçãooficial
- 21/05/2019
- Vigênciaoficial
- 17/05/2019 a 17/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) | 1 | R$ 407.162,88 | R$ 407.162,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.541.315,15
- A liquidarcalculado
- R$ 258.050,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 971.934,69
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000029 · 06/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 367.934,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.521,16
- 2022NE000660 · 07/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.836,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.836,45
- 2023NE000232 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 623.363,27 · a liquidar R$ 107.145,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 516.218,02
- 2024NE000250 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 154.948,10 · a liquidar R$ 150.904,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.043,16
- 2019NE800724 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800114 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800132 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800540 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000054 · 05/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 388.232,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159.315,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2019 · Não informada
Relatório Final Emitido em: 08/10/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/11/2020
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,5651% A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 352.911,96 · vigência até 17/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/10/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,8413%, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 377.055,72 · vigência até 17/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 06/01/2022
A RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA QUE CONSTE NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AO ITENS 4 A 7
valor global após o termo: R$ 377.055,72 · vigência até 17/05/2024
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 19/09/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2019, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,7641%, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 395.019,12 · vigência até 17/05/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 29/09/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 009/2019, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023, NO PERCENTUAL 3,0742%.
valor global após o termo: R$ 407.162,88 · vigência até 17/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49831
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.