Contrato federal · Empenho 2025NE000105 · Comprasnet Contratos
RENOVAÇÃO DA OUTORGA JUNTO AO SP ÁGUAS (ANTIGO DAEE), PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DO INPE UNIDADE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, CONFORME SEIEA-016/2025-RC SEI 12563554, DE 90003/20…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 09.493.018/0001-47) para: renovação da outorga junto ao sp águas (antigo daee), para captação de água subterrânea do inpe unidade são jose dos campos/sp, conforme seiea-016/2025-rc sei 12563554, de 90003/2025 sei 12641195 e ac 9/2025 sei 12641919…. Valor global contratado: R$ 4.900,00. Vigência de 27/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 09.493.018/0001-47
- Processooficial
- 01340.000352/2025-33
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.900,00
- Assinaturaoficial
- 27/02/2025
- Vigênciaoficial
- 27/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOConcessão de Serviço Público | 1 | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.900,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000105 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.900,00
Faturas
- 1281 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000105 · 27/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000105 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.000352/2025-33
valor global após o termo: R$ 4.900,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 498665
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.