Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELO SETOR MÉDICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.863.530/0001-80) para: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo setor médico do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte – tre/rn.. Valor global contratado: R$ 3.850,00. Vigência de 24/03/2025 a 24/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 11.863.530/0001-80
- Processooficial
- sei 8322/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.850,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.850,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.050,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/03/2025 a 24/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 55 | R$ 70,00 | R$ 3.850,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.450,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.450,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000188 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.610,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.610,00
- 2025NE000579 · 23/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840,00 · a liquidar R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 560,00
- 2026NE000083 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/02/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2025-TRE/RN FICA PRORROGADO POR 1 ANO, A CONTAR DE 24 DE MARÇO DE 2026
valor global após o termo: R$ 3.850,00 · vigência até 24/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 498873
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 23:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.