Contrato federal · Outros 00022/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, À CESSIONÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO), EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, NA SEGUINTE ÁREA DO CEDENTE: SALA DE 53,74 M2, LOCA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso, à cessionária (defensoria pública da união), em caráter gratuito e precário, na seguinte área do cedente: sala de 53,74 m2, localizada no seguinte endereço: sepn 513, b…. Vigência de 24/03/2025 a 24/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Processooficial
- 0002324-44.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/03/2025
- Publicaçãooficial
- 31/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/03/2025 a 24/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00022/2025 · 24/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002324-44.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 499153
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.