Contrato federal · Empenho 2025NE000123 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DA PALESTRA “JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ACESSO À JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO ASSÉDIO”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para: realização da palestra “justiça com perspectiva de gênero: acesso à justiça, políticas públicas, enfrentamento à violência e ao assédio”.. Valor global contratado: R$ 2.904,00. Vigência de 28/03/2025 a 28/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 840/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.904,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.904,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2025
- Vigênciaoficial
- 28/03/2025 a 28/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 264,00 | R$ 264,00 |
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 4 | R$ 660,00 | R$ 2.640,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000123 · 28/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000123 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 840/2025
valor global após o termo: R$ 2.904,00 · vigência até 28/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 499159
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.