Contrato federal · Empenho 2025NE000352 · Comprasnet Contratos
PEDIDO 5837 DA PROPLAN. PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. (IN 15/2025).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57) para: pedido 5837 da proplan. pagamento de auto de infração. (in 15/2025).. Valor global contratado: R$ 3.998,59. Vigência de 26/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
- Processooficial
- 23110.009070/2025-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00290/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.998,59
- Valor globaloficial
- R$ 3.998,59
- Assinaturaoficial
- 26/03/2025
- Vigênciaoficial
- 26/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa Juros e multa - Pagamento de honorários advocatícios - Auto de Infração SQA nº 200.010978/2020, autuação em 30/09/2019 Proc. 23110.009070/2025-48. | 1 | R$ 126,62 | R$ 126,62 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAPagamento de honorários advocatícios - Auto de Infração SQA nº 200.010978/2020, Autuação em 30/09/2019 Proc. 23110.009070/2025-48. | 1 | R$ 3.871,97 | R$ 3.871,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.998,59
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.998,59
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000352 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.998,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.998,59
Faturas
- 13397776 PREF · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000352 · 26/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000352 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.009070/2025-48
valor global após o termo: R$ 3.998,59 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 500325
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.