Contrato federal · Carta Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOLUÇÃO ORACLE PARA PROTEÇÃO DE DADOS, RESPECTIVO LICENCIAMENTO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARA…
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR contratou LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 94.316.916/0001-07) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução oracle para proteção de dados, respectivo licenciamento, contemplando instalação, suporte técnico e garantia, nas condições estabelecidas no ter…. Valor global contratado: R$ 16.187.991,00. Vigência de 26/03/2025 a 26/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ 03.589.068/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR 253003
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDACNPJ 94.316.916/0001-07
- Processooficial
- 33910.015052/2024-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 15.630.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.187.991,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.912.229,43
- Assinaturaoficial
- 26/03/2025
- Publicaçãooficial
- 02/04/2025
- Vigênciaoficial
- 26/03/2025 a 26/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 60 | R$ 269.799,85 | R$ 16.187.991,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.704.508,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 49.234,50
- Pagocalculado
- R$ 2.655.273,90
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000158 · 11/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 521.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 49.234,50 · pago R$ 471.765,50
- 2026NE000049 · 21/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.158.398,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158.398,80
- 2026NE000301 · 07/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.109,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.109,60
Faturas
- 167 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.799,85
- 151 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.109,60
- 152 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.098,95
- 150 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 128 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 117 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 113 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 90 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 66 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 56 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 42 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 24 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
- 10 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00009/2025 · 26/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.015052/2024-52
valor global após o termo: R$ 15.630.000,00 · vigência até 26/03/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/08/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, OCORRIDA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, PASSARÁ DO VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 260.500,00 (DUZENTO…
valor global após o termo: R$ 16.187.991,00 · vigência até 26/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 500563
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.