Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE PAR…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA (JUSTICA FEDERAL) contratou GENTE SEGURADORA SA (CNPJ 90.180.605/0001-02) para: contratação de serviços a serem prestados por empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, destinada pa…. Valor global contratado: R$ 2.342,40. Vigência de 01/04/2025 a 31/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA 090012
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- GENTE SEGURADORA SACNPJ 90.180.605/0001-02
- Processooficial
- 0000958-88.2025.4.01.8004
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90014/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.342,40
- Valor globaloficial
- R$ 2.342,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.451,20
- Assinaturaoficial
- 31/03/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a 31/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO DE VIDA COLETIVO | 12 | R$ 195,20 | R$ 2.342,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/09/2025
DE ACORDO COM O ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" COMBINADO COM O ARTIGO 126, AMBOS DA LEI 14.133/2021, FICA ALTERADA A "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO" DO TERMO CONTRATUAL, DE MODO QUE ONDE SE LÊ "...DESTINADA PARA ATÉ 610 (SEISCENTOS E DEZ) INDIVÍDUOS, ENTRE ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁR…
valor global após o termo: R$ 2.342,40 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/01/2026
COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA “DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” DO CONTRATO ORIGINAL, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2026 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 31/03/2027.
valor global após o termo: R$ 2.342,40 · vigência até 31/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026
RETIFICAR O “PREÂMBULO DO 2º TERMO ADITIVO”, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ: “....DESTINADA PARA ATÉ 610 (SEISCENTOS E DEZ) INDIVÍDUOS, ENTRE ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E CONCILIADORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA – SEDE E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS VINCULADAS....”, LEIA-SE "...DESTINADA PAR…
valor global após o termo: R$ 2.342,40 · vigência até 31/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 500787
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 14:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.