Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2025 · Comprasnet Contratos
ACESSO, UTILIZAÇÃO E PUBLICIDADE, POR PARTE DO TRT-10ª REGIÃO, AO CADASTRO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES EXISTENTE NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0039-85) para: acesso, utilização e publicidade, por parte do trt-10ª região, ao cadastro de órgãos e entidades existente na procuradoria regional do trabalho - 10ª região.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 24/03/2025 a 24/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0039-85
- Processooficial
- 0009276-73.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2025
- Publicaçãooficial
- 31/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/03/2025 a 24/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2025 · 24/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009276-73.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 500894
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.