Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos
ACESSO AO PORTAL DE CADASTROS RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - PCAD, COM OS PERFIS CPFEXT1 E CNPJEXT1.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: acesso ao portal de cadastros rfb - cooperação institucional - pcad, com os perfis cpfext1 e cnpjext1.. Valor global contratado: R$ 416.415,60. Vigência de 28/03/2025 a 28/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 0009853-51.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 416.415,60
- Valor globaloficial
- R$ 416.415,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2025
- Vigênciaoficial
- 28/03/2025 a 28/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADASTRAMENTO TÉCNICO DE DADOS | 1 | R$ 83.283,12 | R$ 416.415,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 501138
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.