Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação de serviços para emissão de certificado digital. Valor global contratado: R$ 17.395,00. Vigência de 08/04/2025 a 08/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 0015170-35.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.947,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.395,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 08/04/2025
- Vigênciaoficial
- 08/04/2025 a 08/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 100 | R$ 173,95 | R$ 17.395,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.680,94
- A liquidarcalculado
- R$ 7.563,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.117,74
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000253 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.947,00 · a liquidar R$ 3.049,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.897,81
- 2026NE000246 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 338,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 338,94
- 2026NE000338 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.395,00 · a liquidar R$ 4.514,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.880,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/09/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000253, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002927 (2773077), DE 13/08/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2771713.
valor global após o termo: R$ 16.947,00 · vigência até 08/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/03/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09/04/2026 E COM TÉRMINO PARA 08/04/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº14.133/2021 E NA CLÁUSULA 14 DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 16.947,00 · vigência até 08/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/09/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 9/4/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 169,47 PARA R$ 173,95 E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 16…
valor global após o termo: R$ 17.395,00 · vigência até 08/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 501420
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.