Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DR. FE RNANDES, N.3 CENTRO MUNICIPIO DE VASSOURAS, RJ PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO TÉCN CO DO VALE PARAIBA - ETVMP/IPHAN/RJ
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL para: locação de imovel situado na rua dr. fe rnandes, n.3 centro municipio de vassouras, rj para abrigar as instalações do escritório técn co do vale paraiba - etvmp/iphan/rj. Valor global contratado: R$ 38.196,00. Vigência de 07/10/2019 a 07/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ 343006
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEALpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01429.000002/2019-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 54.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.196,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/10/2019
- Publicaçãooficial
- 09/10/2019
- Vigênciaoficial
- 07/10/2019 a 07/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 38.196,00 | R$ 38.196,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 185.441,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.099,83
- Liquidadocalculado
- R$ 9.754,25
- Pagocalculado
- R$ 151.854,92
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000036 · 25/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.098,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.098,00
- 2022NE000042 · 14/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.647,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.060,35 · pago R$ 22.403,65
- 2025NE000013 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.018,52 · a liquidar R$ 3.326,12 · liquidado R$ 67,30 · pago R$ 34.625,10
- 2024NE000013 · 07/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.379,00 · a liquidar R$ 5.221,04 · liquidado R$ 3.443,60 · pago R$ 32.714,36
- 2019NE800167 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000047 · 28/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.013,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.183,00 · pago R$ 22.281,00
- 2026NE000033 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.285,48 · a liquidar R$ 2.552,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.732,81
Faturas
- 81/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 776,09
- 80/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 79/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 78/2026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 77/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 76/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 75/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 74/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 73/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 72/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 71/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 70/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 69 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 68/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 67/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 66/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 65/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 64/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 63/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
- 62/2024 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00011/2021 · 07/04/2021
DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 03/2019 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SE ESTENDERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2021 ATÉ 07/04/2022.
valor global após o termo: R$ 54.000,00 · vigência até 07/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/04/2021
CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O CONTRATO Nº 03/2019, FIRMADO COM PROPRIETÁRIO OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL INSCRITO NO CPF 004.467.087-71, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. FERNANDES, N°3 (COMPOSTO DAS ÁREAS 3 A, 3B, 3C E 3D), CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ, OBJETO…
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019, CONFORME DESCRITO EM SUA CLÁUSULA OITAVA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 57, INCISO I, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/04/2023
DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2019 (1525674), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SE ESTENDERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2023.
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 03/04/2024
DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 03/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA SE ESTENDERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2024 ATÉ 07/04/2025.
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/07/2024
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 03/2019, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ.
valor global após o termo: R$ 39.913,44 · vigência até 07/04/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 02/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 03/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2025 ATÉ 07/04/2026.
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 07/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVOTEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2019 POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 51 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50159
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.