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Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DR. FE RNANDES, N.3 CENTRO MUNICIPIO DE VASSOURAS, RJ PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO TÉCN CO DO VALE PARAIBA - ETVMP/IPHAN/RJ

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL para: locação de imovel situado na rua dr. fe rnandes, n.3 centro municipio de vassouras, rj para abrigar as instalações do escritório técn co do vale paraiba - etvmp/iphan/rj. Valor global contratado: R$ 38.196,00. Vigência de 07/10/2019 a 07/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ 343006
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEALpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01429.000002/2019-59
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00021/2019
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 54.000,00
Valor globaloficial
R$ 38.196,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
07/10/2019
Publicaçãooficial
09/10/2019
Vigênciaoficial
07/10/2019 a 07/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 38.196,00R$ 38.196,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 185.441,00
A liquidarcalculado
R$ 11.099,83
Liquidadocalculado
R$ 9.754,25
Pagocalculado
R$ 151.854,92

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000036 · 25/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.098,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.098,00
  • 2022NE000042 · 14/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.647,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.060,35 · pago R$ 22.403,65
  • 2025NE000013 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.018,52 · a liquidar R$ 3.326,12 · liquidado R$ 67,30 · pago R$ 34.625,10
  • 2024NE000013 · 07/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.379,00 · a liquidar R$ 5.221,04 · liquidado R$ 3.443,60 · pago R$ 32.714,36
  • 2019NE800167 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000047 · 28/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.013,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.183,00 · pago R$ 22.281,00
  • 2026NE000033 · 15/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.285,48 · a liquidar R$ 2.552,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.732,81

Faturas

  • 81/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 776,09
  • 80/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 79/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 78/2026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 77/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 76/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 75/2026 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 74/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 73/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 72/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 71/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 70/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 69 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 68/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 67/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 66/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 65/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 64/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 63/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12
  • 62/2024 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.326,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00011/2021 · 07/04/2021

    DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 03/2019 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SE ESTENDERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2021 ATÉ 07/04/2022.

    valor global após o termo: R$ 54.000,00 · vigência até 07/04/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/04/2021

    CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O CONTRATO Nº 03/2019, FIRMADO COM PROPRIETÁRIO OCTAVIO AUGUSTUS TEIXEIRA DA CRUZ LEAL INSCRITO NO CPF 004.467.087-71, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. FERNANDES, N°3 (COMPOSTO DAS ÁREAS 3 A, 3B, 3C E 3D), CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ, OBJETO…

    valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 05/04/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019, CONFORME DESCRITO EM SUA CLÁUSULA OITAVA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 57, INCISO I, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

    valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2023

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 06/04/2023

    DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2019 (1525674), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, SE ESTENDERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2023.

    valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2024

  5. Termo Aditivo 00004/2024 · 03/04/2024

    DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 03/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 07/10/2019. O PRAZO DE VIGÊNCIA SE ESTENDERÁ POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2024 ATÉ 07/04/2025.

    valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2025

  6. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/07/2024

    MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 03/2019, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ.

    valor global após o termo: R$ 39.913,44 · vigência até 07/04/2025

  7. Termo Aditivo 00005/2025 · 02/04/2025

    PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 03/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2025 ATÉ 07/04/2026.

    valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/04/2026

  8. Termo Aditivo 00006/2026 · 07/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVOTEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2019 POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 51 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.

    valor global após o termo: R$ 38.196,00 · vigência até 07/07/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 50159
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.