CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CON…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 152.524,05

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 127.459,30

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000045 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.776,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.776,14
• 2019NE800306 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000030 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.274,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.987,45
• 2021NE000084 · 28/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.494,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.500,35
• 2022NE000040 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.978,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.195,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO Nº 105/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13.932/2019; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NA DATA REFERENCIAL DE 24/09/2019; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊN…

   valor global após o termo: R$ 114.150,20 · vigência até 01/03/2023

2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/12/2021

   ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL (SEI N° 7056220) ANEXA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019-ANATEL (UO09.1); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 105/2019-ANATEL (UO09.1), A PARTIR DE 01/01/2021…

   valor global após o termo: R$ 125.106,40 · vigência até 01/03/2023

3. Termo de Rescisão 00105/2019 · 27/01/2023

   ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 105/2019-ANATEL (SEI Nº 4704382).

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2023