Contrato federal · Contrato 00106/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELOPERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/11/20…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 10.491.127/0001-04) para: contratação de serviços continuados desecretariado executivo para a unidade operacional da anatel no estado do piauí (uo09.2), peloperíodo de 20 (vinte) meses, a contar de 01/11/2019.. Valor global contratado: R$ 142.624,60. Vigência de 01/11/2019 a 21/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ 10.491.127/0001-04
- Processooficial
- 53560.000752/2019-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 115.899,80
- Valor globaloficial
- R$ 142.624,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 278.322,35
- Assinaturaoficial
- 01/11/2019
- Publicaçãooficial
- 04/11/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 21/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 20 | R$ 7.131,23 | R$ 142.624,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 159.375,88
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 140.383,10
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000038 · 28/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.206,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.206,51
- 2019NE800307 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000033 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.078,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.119,42
- 2021NE000083 · 25/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.035,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.897,50
- 2022NE000036 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.055,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.159,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 04/03/2020
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/11/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.741,23 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2019 A 01/07/2021,…
valor global após o termo: R$ 119.626,00 · vigência até 01/07/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/12/2020
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.538,09 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 01/07/2021, CONFO…
valor global após o termo: R$ 124.659,00 · vigência até 01/07/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 30/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO Nº 106/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13.932/2019; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NA DATA REFERENCIAL DE 24/09/2020; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊN…
valor global após o termo: R$ 123.590,00 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/12/2021
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL(UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 8.406,56 (OITO MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 01/03/2023;…
valor global após o termo: R$ 130.119,80 · vigência até 01/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/09/2022
ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 8.755,44 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 01/03/20…
valor global após o termo: R$ 142.624,60 · vigência até 01/03/2023
Termo de Rescisão 00106/2019 · 21/12/2022
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL (SEI Nº 4704390).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50287
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.