Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE OBRA - RIO DE JANEIRO/RJ.

Name: Contrato 00009/2020 — FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA (CNPJ 28.871.366/0001-55) para: prestação de serviço de portaria, de forma continuada, com dedicação exclusiva de mãode obra - rio de janeiro/rj.. Valor global contratado: R$ 1.428.169,07. Vigência de 24/02/2020 a 24/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDACNPJ 28.871.366/0001-55
Processooficial: 01530.001166/2018-55
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 920.147,20
Valor globaloficial: R$ 1.428.169,07
Valor acumuladooficial: R$ 7.457.995,17
Assinaturaoficial: 21/02/2020
Publicaçãooficial: 12/03/2020
Vigênciaoficial: 24/02/2020 a 24/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 119.014,09	R$ 1.428.169,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.749.746,25
A liquidarcalculado: R$ 405.701,13
Liquidadocalculado: R$ 38.742,48
Pagocalculado: R$ 5.992.805,14

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000074 · 11/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.125.027,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.030.554,37
2023NE000046 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000725 · 13/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.577,55 · a liquidar R$ 9.577,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000199 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.376.475,68 · a liquidar R$ 135.447,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.241.028,29
2025NE000094 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000049 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 221.000,86 · a liquidar R$ 236,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.764,08
2024NE000073 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.345.072,65 · a liquidar R$ 110.697,71 · liquidado R$ 31.795,49 · pago R$ 1.202.579,45
2025NE000345 · 25/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.440.162,94 · a liquidar R$ 149.741,70 · liquidado R$ 6.946,99 · pago R$ 1.283.474,25
2022NE000066 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.232.429,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.014.404,70

Faturas

116 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.014,09
47 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
17 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
00008047 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
00008029 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
00007991 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
00007965 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
00007951 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.585,94
00007925 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.752,00
00007886 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.084,12
00007854 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.084,12
00007797 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.084,12
7770 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.084,12
00007737 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.084,12
00007707 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
7676 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007647 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007617 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007562 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007533 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007485 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007440 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.135,11
00007439 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110.654,70
00007382 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 104.765,47
00007343 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 104.765,47
00007290 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 114.260,23
00007254 · emitida 13/03/2024 · PagoR$ 114.260,23
00007227 · emitida 15/02/2024 · PagoR$ 114.260,23
00007170 · emitida 08/01/2024 · PagoR$ 114.260,23
00007141 · emitida 07/12/2023 · PagoR$ 113.813,11
00007109 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 113.813,11
7074 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 113.813,11
7044 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 113.813,11
7012 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 113.813,11
6976 · emitida 12/07/2023 · PagoR$ 28.072,98
6980 · emitida 14/07/2023 · PagoR$ 107.069,05
6938 · emitida 16/06/2023 · PagoR$ 107.069,05
6880 · emitida 08/05/2023 · PagoR$ 107.069,06
6853 · emitida 14/04/2023 · PagoR$ 107.069,05
6821 · emitida 07/03/2023 · PagoR$ 107.069,06
6786 · emitida 08/02/2023 · PagoR$ 107.069,06
6757 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 107.069,06
6757 · emitida 09/01/2023 · Siafi ErroR$ 99.931,12
6727 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 0,00
6089 · emitida 12/03/2021 · Siafi ErroR$ 90.665,70
6070 · emitida 25/02/2021 · Siafi ErroR$ 91.184,83
6018 · emitida 13/01/2021 · Siafi ErroR$ 90.964,54
5961 · emitida 25/11/2020 · Siafi ErroR$ 91.184,83
5989 · emitida 17/12/2020 · Siafi ErroR$ 91.184,83
5929 · emitida 16/10/2020 · Siafi ErroR$ 90.065,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00008/2020 · 15/05/2020
ACRÉSCIMO NO NÚMERO DE POSTOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTE: 01 (UM) POSTO DIURNO 12X36 E 01 (UM) NOTURNO 12X36.
valor global após o termo: R$ 920.147,20 · vigência até 23/02/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 10/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 1.074.340,08 · vigência até 23/02/2022
Termo de Apostilamento 00011/2021 · 11/06/2021
REAJUSTE DO CONTRATO POR MEIO DA REPACTUAÇÃO REQUERIDA PELA CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 1.133.673,48 · vigência até 23/02/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.133.673,48 · vigência até 24/02/2023
Termo de Apostilamento 00038/2022 · 22/09/2022
APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.238.188,68 · vigência até 24/02/2023
Termo Aditivo 00032/2022 · 28/11/2022
ACRESCENTAR 1 (UM) POSTO DIURNO 44 H
valor global após o termo: R$ 1.284.828,72 · vigência até 24/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/02/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.284.828,72 · vigência até 23/02/2024
Termo de Apostilamento 00018/2023 · 05/07/2023
APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024
valor global após o termo: R$ 1.365.757,33 · vigência até 23/02/2024
Termo de Apostilamento 00040/2023 · 13/12/2023
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, COM BASE NA CORREÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA DE 4,88%, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE SETEMBRO 2022 A AGOSTO 2023
valor global após o termo: R$ 1.371.122,73 · vigência até 23/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.371.122,73 · vigência até 24/02/2025
Termo Aditivo 00010/2024 · 04/04/2024
SUPRIMIR 1(UM) POSTO NOTURNO NO CONTRATO Mº 9/2020 A PARTIR DE 01/04/2024
valor global após o termo: R$ 1.257.186,05 · vigência até 24/02/2025
Termo de Apostilamento 00022/2024 · 13/06/2024
APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.327.856,40 · vigência até 24/02/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 06/02/2025
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.327.856,40 · vigência até 24/02/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 21/02/2025
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.333.009,40 · vigência até 24/02/2026
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 31/07/2025
APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE RJ001061/2025
valor global após o termo: R$ 1.425.024,05 · vigência até 24/02/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 12/02/2026
APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE A ALTERAÇÃO NO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 1.428.169,07 · vigência até 24/02/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 50294
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:06

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