Contrato federal · Termo de Adesão 00046/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO ADERENTE À REDEMAIS, DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE INTEGRADO E SEGURO – PROGRAMA BRASIL MAIS, TENDO COMO CONTRAPARDA O FORNECIMENTO DE…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CNPJ 00.394.494/0001-36) para: o presente instrumento tem por objeto a adesão do aderente à redemais, do programa meio ambiente integrado e seguro – programa brasil mais, tendo como contraparda o fornecimento de dados para o mjsp.. Vigência de 18/03/2025 a 18/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇACNPJ 00.394.494/0001-36
- Processooficial
- 48032.000843/2023-60
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/03/2025
- Publicaçãooficial
- 19/03/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 18/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00046/2025 · 18/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48032.000843/2023-60
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 503032
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.