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Contrato federal · Comodato 00000/2024 · Comprasnet Contratos

TRATA-SE DO CONTRATO Nº 175668/2024, REFERENTE O COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL ENTRE A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - RS E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0011-70) para: trata-se do contrato nº 175668/2024, referente o compartilhamento de imóvel entre a unidade da defensoria pública da união em porto alegre - rs e o serviço federal de processamento de dados - serpro, formalizado via "con…. Valor global contratado: R$ 7.731.806,40. Vigência de 15/02/2024 a 16/02/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0011-70
Processooficial
08170.000281/2022-74
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 6.499.012,80
Valor globaloficial
R$ 7.731.806,40
Valor acumuladooficial
R$ 6.499.012,80
Assinaturaoficial
19/01/2024
Publicaçãooficial
07/04/2025
Vigênciaoficial
15/02/2024 a 16/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 128.863,44R$ 7.731.806,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.792.286,49
A liquidarcalculado
R$ 968.726,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.823.565,46

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000920 · 09/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 597.118,92 · a liquidar R$ 362.510,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 234.608,42
  • 2024NE000919 · 09/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 558.261,12 · a liquidar R$ 329.838,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.422,23
  • 2025NE001327 · 11/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 857.014,82 · a liquidar R$ 245.130,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 611.884,55
  • 2025NE001328 · 11/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 746.418,24 · a liquidar R$ 210.262,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 536.155,40
  • 2026NE001244 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 58.357,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.358,40
  • 2026NE001245 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 62.976,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.977,82
  • 2026NE001248 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.436,47 · a liquidar R$ 26.082,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.354,27
  • 2026NE001243 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 4.777,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.778,41
  • 2026NE001246 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 44.120,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.121,11
  • 2026NE001249 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 31.304,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.305,33
  • 2026NE001247 · 17/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.036,92 · a liquidar −R$ 3.561,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.599,52

Faturas

  • 34319141440219169 · emitida 21/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 137.985,72
  • 34319141440219131 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.715,89
  • 34319141440219119 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.778,97
  • 34319141440219027 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.609,42
  • 34319141440219028 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 116.431,56
  • 34319141440218837 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.372,91
  • 34319141440186383 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.386,69
  • 34319141440186382 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.582,41
  • 34319141440182548 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.726,61
  • 34319141440182169 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.162,88
  • 34319141440173666 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.878,94
  • 34319141440173667 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.964,62
  • 34319141440123085 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.674,28
  • 34319141440123083 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.107,26
  • 34319141440115667 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.253,84
  • 34319141440115666 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.539,25
  • 34319141440108376 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.780,62
  • 34319141440108377 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.951,65
  • 34319141440096324 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.634,30
  • 34319141440093784 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.362,99
  • 34319141440093783 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.441,25
  • 34319141440086581 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.095,97
  • 34319141440086580 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.468,43
  • 34319141440081659 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.199,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Comodato 00000/2024 · 19/01/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08170.000281/2022-74

    valor global após o termo: R$ 6.499.012,80 · vigência até 16/02/2030

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2025

    SUPRIMIR 15,03% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO , FIRMADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – DPU, CUJO OBJETO É A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DO SERPRO E UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS NA REGIONAL PORTO ALEGRE, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II E PARÁGRAF…

    valor global após o termo: R$ 7.731.806,40 · vigência até 16/02/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 503790
Lido da fonte em
30/10/2026, 02:22
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 15:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.