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Contrato federal · Contrato 00156/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço de telefonia fixa comutada na modalidade longa distância nacional e na modalidade longa distância internacional. Valor global contratado: R$ 21.388,08. Vigência de 05/02/2020 a 04/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
67720.001464/2019-05
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00119/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 92.012,50
Valor globaloficial
R$ 21.388,08
Valor acumuladooficial
R$ 649.000,66
Assinaturaoficial
05/02/2020
Publicaçãooficial
06/02/2020
Vigênciaoficial
05/02/2020 a 04/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXOCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC,SMP-FM,F) - DESTINO FIXO1R$ 10.694,04R$ 10.694,04
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)1R$ 10.694,04R$ 10.694,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 33.778,31
A liquidarcalculado
R$ 7.326,97
Liquidadocalculado
R$ 113,76
Pagocalculado
R$ 25.055,61

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000050 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 2.388,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.611,17
  • 2022NE000370 · 12/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.218,03
  • 2025NE001104 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001159 · 02/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251,47
  • 2023NE003814 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000075 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
  • 2024NE000115 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.444,92 · a liquidar R$ 3.938,14 · liquidado R$ 113,76 · pago R$ 8.393,02
  • 2024NE000125 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.756,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.756,70
  • 2025NE001485 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 705,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 705,67
  • 2019NE803635 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800323 · 20/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800172 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000849 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.119,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.119,55
  • 2025NE001701 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 23/12/2020

    PRORROGAR O CONTRATO POR 12 MESES, CUJO OBJETO É SERVIÇO DE TELEFONIA.

    valor global após o termo: R$ 92.012,50 · vigência até 05/02/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/07/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDO A SUA INCORPORAÇÃO A OI S.A. I) CONTRATANTE SUBSTITUÍDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.000.118/0001-79, SEDIADA NA RUA DO LAVRADIO, Nº. 71 – 2º ANDAR – CENTRO – RIO DE JAN…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/02/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 05/10/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ADITANDO PELO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALID…

    valor global após o termo: R$ 92.012,50 · vigência até 04/02/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 21/10/2021

    PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019 PARA O PERÍODO DE 2022, CUJO OBJETO CONTRATUAL É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA – STFC –, NA MODALIDADE DDR (DISCAGEM DIRETA RAMAL) PARA REALIZAR CHAMADAS INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, CONFORME FUNDAMENTADO NA RESOLUÇÃO DA ANATEL…

    valor global após o termo: R$ 97.524,05 · vigência até 05/02/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 28/11/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA REALIZAR LIGAÇÕES ATRAVÉS DE DISCAGEM DIRETA DE RAMAIS (DDR)…

    valor global após o termo: R$ 97.524,05 · vigência até 04/02/2024

  6. Termo de Apostilamento 00156/2023 · 15/03/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALORES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP E A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E NA MODAL…

    valor global após o termo: R$ 126.469,46 · vigência até 04/02/2024

  7. Termo Aditivo 00004/2023 · 26/01/2024

    - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/02/2024 A 04/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. - REAJUSTAR o valor do Contrato nº 156/GAP-SJ/2019, em razão de reajuste de 1,47% ao se…

    valor global após o termo: R$ 128.328,56 · vigência até 04/02/2025

  8. Termo Aditivo 00005/2025 · 04/02/2025

    PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.

    valor global após o termo: R$ 10.694,05 · vigência até 06/03/2025

  9. Termo Aditivo 00006/2025 · 05/03/2025

    PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/03/2025 A 05/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 10.694,05 · vigência até 05/05/2025

  10. Termo Aditivo 00007/2025 · 06/05/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS

    valor global após o termo: R$ 21.388,08 · vigência até 04/07/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 50388
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.