Contrato federal · Contrato 00141/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESOPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARAO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CO…
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telecomunicações, com execução continuada, visando atender às necessidadesoperacionais de comunicação de voz e dados parao segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii) e…. Valor global contratado: R$ 20.058.192,00. Vigência de 20/11/2019 a 23/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 67106.008358/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00127/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.860.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.058.192,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 226.527.840,00
- Assinaturaoficial
- 20/11/2019
- Publicaçãooficial
- 19/12/2019
- Vigênciaoficial
- 20/11/2019 a 23/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE | 1 | R$ 20.058.192,00 | R$ 20.058.192,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.264.757,23
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.676.801,30
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000241 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001092 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.287.612,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.287.612,80
- 2022NE005110 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 645.893,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 645.893,88
- 2022NE012696 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.044,07
- 2022NE010721 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 446.589,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446.589,38
- 2022NE004118 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.875.790,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.875.790,78
- 2019NE806597 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE808948 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800687 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000234 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.108.870,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.108.870,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/04/2021
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II) E DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DTCEA) SUBORDINADOS.
valor global após o termo: R$ 392.515,20 · vigência até 20/05/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 09/05/2022
ALTERAR A CONTRATADA ONSTANTE NO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 392.515,20 · vigência até 20/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 20.058.192,00 · vigência até 20/05/2023
Termo de Rescisão 00141/2019 · 23/01/2023
RESOLVEM AS PARTES RESCINDIR O CONTRATO, ESPEQUE NO INCISO XII DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI 8.666/93, OUTORGANDO-SE MÚTUA, AMPLA E RASA QUITAÇÃO, NÃO CABENDO AS PARTES, QUALQUER RECLAMAÇÃO, PRESENTE OU FUTURA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50398
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 23:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.