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Contrato federal · Contrato 00141/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESOPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARAO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CO…

CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telecomunicações, com execução continuada, visando atender às necessidadesoperacionais de comunicação de voz e dados parao segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii) e…. Valor global contratado: R$ 20.058.192,00. Vigência de 20/11/2019 a 23/01/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
67106.008358/2019-91
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00127/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 13.860.000,00
Valor globaloficial
R$ 20.058.192,00
Valor acumuladooficial
R$ 226.527.840,00
Assinaturaoficial
20/11/2019
Publicaçãooficial
19/12/2019
Vigênciaoficial
20/11/2019 a 23/01/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE1R$ 20.058.192,00R$ 20.058.192,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.264.757,23
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 8.676.801,30

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000241 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001092 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.287.612,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.287.612,80
  • 2022NE005110 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 645.893,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 645.893,88
  • 2022NE012696 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.044,07
  • 2022NE010721 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 446.589,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446.589,38
  • 2022NE004118 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.875.790,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.875.790,78
  • 2019NE806597 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE808948 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800687 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000234 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.108.870,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.108.870,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/04/2021

    SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II) E DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DTCEA) SUBORDINADOS.

    valor global após o termo: R$ 392.515,20 · vigência até 20/05/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 09/05/2022

    ALTERAR A CONTRATADA ONSTANTE NO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 392.515,20 · vigência até 20/05/2022

  3. Termo Aditivo 00002/2022 · 20/05/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 20.058.192,00 · vigência até 20/05/2023

  4. Termo de Rescisão 00141/2019 · 23/01/2023

    RESOLVEM AS PARTES RESCINDIR O CONTRATO, ESPEQUE NO INCISO XII DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI 8.666/93, OUTORGANDO-SE MÚTUA, AMPLA E RASA QUITAÇÃO, NÃO CABENDO AS PARTES, QUALQUER RECLAMAÇÃO, PRESENTE OU FUTURA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/01/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 50398
Lido da fonte em
17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 23:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.