Contrato federal · Empenho 2025NE000141 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇAO DE SERVICOS NA ASSESSORIA DE DEMANDAS TECNICAS JURIDICAS REFERENTE AOS ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAIS REGISTRADO NO INPI. REQUISIÇÃO Nº: 060/2025/REI/PPPI.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG contratou MAGALHAES & ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 03.564.842/0001-64) para: contrataçao de servicos na assessoria de demandas tecnicas juridicas referente aos ativos de propriedade intelectuais registrado no inpi. requisição nº: 060/2025/rei/pppi.. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 20/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG 158137
- Local da unidadeoficial
- POUSO ALEGRE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3152501
- Fornecedoroficial
- MAGALHAES & ASSOCIADOS LTDACNPJ 03.564.842/0001-64
- Processooficial
- 23343.000715.2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00252/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSESSORIAAssessoria técnica jurídica em propriedade intelectual devido ao IFSULDEMINAS não possuir esta expertise. A assessoria inclui: - Cumprimento de Exigência; Apresentação de subsídios ao Exame Técnico; R… | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.600,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000141 · 20/03/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 22.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.600,00
Faturas
- 115 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 2025/28 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
- 2025/251 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
- 2025/086 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000141 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000141 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23343.000715.2025-43
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 504358
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.