Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PAVILHÃO NA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (ESAO)
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS (COMANDO DO EXERCITO) contratou BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 45.701.575/0001-70) para: contratação de empresa para prestação de serviços não comuns de engenharia para reforma e adequação de um pavilhão na escola de aperfeiçoamento de oficiais (esao). Valor global contratado: R$ 2.047.837,10. Vigência de 17/03/2025 a 27/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS 160311
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDACNPJ 45.701.575/0001-70
- Processooficial
- 64495.002616/2023-88
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.311.204,14
- Valor globaloficial
- R$ 2.047.837,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.496.472,10
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 08/04/2025
- Vigênciaoficial
- 17/03/2025 a 27/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PAVILHÃONA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (ESAO) NA VILA MILITAR, SITUADA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 2071, DEODORO, RIO D… | 1 | R$ 2.047.837,10 | R$ 2.047.837,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.743.228,38
- A liquidarcalculado
- R$ 1.253.882,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 489.345,81
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000140 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830.000,00 · a liquidar R$ 830.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000252 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000251 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363.228,38 · a liquidar R$ 23.882,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.345,81
- 2025NE001247 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000198 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
Faturas
- 21 · emitida 31/08/2026 · PendenteR$ 2.047.837,10
- 20 · emitida 20/08/2026 · PendenteR$ 2.036.965,71
- 19 · emitida 13/08/2026 · PendenteR$ 2.036.965,71
- 12 · emitida 03/08/2026 · PendenteR$ 2.036.965,71
- 16 · emitida 03/08/2026 · PendenteR$ 2.047.837,10
- 17 · emitida 03/08/2026 · PendenteR$ 89.597,53
- 11 · emitida 28/05/2026 · PendenteR$ 2.036.965,71
- 9 · emitida 12/05/2026 · PendenteR$ 2.036.965,71
- 2 · emitida 02/02/2026 · PendenteR$ 2.036.965,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/10/2025
ACRESCENTAR 27,65% (VINTE E SETE, SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 362.518,02 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME A MD 06/2025/5°GPT E DE 02JUL25…
valor global após o termo: R$ 1.673.722,16 · vigência até 17/09/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/03/2026 A 17/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.311.204,14 · vigência até 17/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/06/2026
ACRESCENTAR 16,75,% (DEZESSEIS, SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 229.881,52, (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME A MD 61 – S4 DOM DE…
valor global após o termo: R$ 2.036.965,71 · vigência até 17/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/08/2026
- REAJUSTAR EM R$ 10.871,39 (DEZ MIL,OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONFORME A MD 60- S4 /DOM DE 19/09/2025; - ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE; E - FICA ACORDADO QUE…
valor global após o termo: R$ 2.047.837,10 · vigência até 17/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/09/2026
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR 70 (SETENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/09/2026 A 27/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 2.047.837,10 · vigência até 27/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 504552
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.