Contrato federal · Convênio 40016/2025 · Comprasnet Contratos
DESTINAÇÃO DE AUTOS FINDOS DO CONVENENTE, PROCEDENTES DAS UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO JOÃO DEL REI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOÃO DEL REI - ASCAS (CNPJ 06.329.323/0001-00) para: destinação de autos findos do convenente, procedentes das unidades da justiça do trabalho em são joão del rei. Vigência de 28/03/2025 a 28/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOÃO DEL REI - ASCASCNPJ 06.329.323/0001-00
- Processooficial
- e-PAD 51.329/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/03/2025
- Publicaçãooficial
- 07/04/2025
- Vigênciaoficial
- 28/03/2025 a 28/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40016/2025 · 28/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: e-PAD 51.329/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 504756
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.