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Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS_DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAFORTALEZA DE SANTO ANTÔNIO DE RATONES, NA ILHADE…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONSTRUTORA BIAPO LTDA (CNPJ 25.078.452/0001-17) para: contratação de serviços técnicos especializados_de arquitetura e engenharia para a execução de obras restauração e requalificação dafortaleza de santo antônio de ratones, na ilhade ratones grande, florianópolis/sc,. Valor global contratado: R$ 7.187.938,51. Vigência de 19/12/2019 a 16/07/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA BIAPO LTDACNPJ 25.078.452/0001-17
Processooficial
01510.000546/2019-91
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00003/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 5.747.591,96
Valor globaloficial
R$ 7.187.938,51
Valor acumuladooficial
R$ 93.443.333,43
Assinaturaoficial
19/12/2019
Publicaçãooficial
27/12/2019
Vigênciaoficial
19/12/2019 a 16/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO12.506R$ 5.747.591,96R$ 7.187.938,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.537.610,40
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 81.320,28
Pagocalculado
R$ 2.252.154,23

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800317 · 17/12/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000029 · 01/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2022NE000094 · 19/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.929,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.929,28 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000044 · 24/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.020.681,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64.391,00 · pago R$ 1.752.154,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/10/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUPRESSÃO DE ITENS.

    valor global após o termo: R$ 638.525,52 · vigência até 17/04/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 21/12/2020

    SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE ITENS EPRORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGENCIA PARA 05022023.

    valor global após o termo: R$ 1.717.504,47 · vigência até 05/02/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 22/11/2021

    SUPRIMIR 3,75% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 215.698,90 (DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESC…

    valor global após o termo: R$ 7.543.341,00 · vigência até 05/02/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 21/01/2022

    SUPRIMIR 6,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 355.385,89 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8…

    valor global após o termo: R$ 7.187.955,11 · vigência até 05/02/2023

  5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/05/2022

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO 31/2019 (1679714), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.076.071,36 (UM MILHÃO, SETENTA E SEIS MIL SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 03/2022/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (DOC SEI N° 3276207).

    valor global após o termo: R$ 7.187.955,11 · vigência até 05/02/2023

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 21/12/2022

    PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR 71 (SETENTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/02/2023 A 17/04/2023; E ESTABELECER A DATA DE 02/01/2023 COMO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; ESTABELE…

    valor global após o termo: R$ 7.187.938,51 · vigência até 17/04/2023

  7. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 23/12/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ENCARGOS MORATÓRIOS PERANTE ATRASO DE PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS MENCIONADAS NO OFÍCIO Nº60/2022-GT EMITIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA., DATADO DE 17/11/2022 (SEI 4004148) E NOTA TÉCNICA Nº 25/2022/DIVADM IPHAN-SC/IPHAN-SC (SEI 4010615), PER…

    valor global após o termo: R$ 7.187.938,51 · vigência até 17/04/2023

  8. Termo Aditivo 00006/2023 · 14/04/2023

    PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR MAIS 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 17/04/2023 E ENCERRAMENTO EM 16/07/2023; E ESTABELECER A DATA DE 17/04/2023 COMO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE RECEBI…

    valor global após o termo: R$ 7.187.938,51 · vigência até 16/07/2023

FornecedorCONSTRUTORA BIAPO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 50492
Lido da fonte em
31/10/2026, 19:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 19:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.