Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC-LOCAL), COM FORNECIMENTO DE 04 LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS PARA A SEDE DO IPHAN-ES E 01PARA A CAPELA SANTA LUZIA, BEM TOMBADO, ADMINISTR…

Name: Contrato 00008/2019 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço telefônico fixo comutado (stfc-local), com fornecimento de 04 linhas telefônicas convencionais para a sede do iphan-es e 01para a capela santa luzia, bem tombado, administrado por esta superintendência, com fins…. Valor global contratado: R$ 7.136,92. Vigência de 06/11/2019 a 05/11/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES 343033
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 01409.000066/2019-98
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.136,92
Valor globaloficial: R$ 7.136,92
Valor acumuladooficial: R$ 14.273,84
Assinaturaoficial: 06/11/2019
Publicaçãooficial: 07/11/2019
Vigênciaoficial: 06/11/2019 a 05/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	1	R$ 7.136,92	R$ 7.136,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.593,64
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.066,05

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800147 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000028 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.843,13
2022NE000005 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 593,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 03/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 08/2019, REFERENTEA PRESTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA LOCAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN-ES.
valor global após o termo: R$ 7.136,92 · vigência até 05/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/09/2021
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CNPJ E ENDEREÇO DA CONTRATADA, DEVIDO A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ATO Nº 2.875 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 7.136,92 · vigência até 05/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 05/11/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 7.136,92 · vigência até 05/11/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 50495
Lido da fonte em: 20/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 20:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.