Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DECORRE DO DELIBERADO NO PROCESSO SEI N. 0002725-12.2025.6.15.8100 E NO PROCESSO-CD N. 549196/2025 E TEM POR OBJETO INTEGRAR AS AÇÕES DE CIDADANIA E OS DEBATES SO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59) para: o presente acordo decorre do deliberado no processo sei n. 0002725-12.2025.6.15.8100 e no processo-cd n. 549196/2025 e tem por objeto integrar as ações de cidadania e os debates sobre ética na política desenvolvidos pelo…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 31/03/2025 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- CÂMARA DOS DEPUTADOSCNPJ 00.530.352/0001-59
- Processooficial
- 0002725-12.2025.6.15.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2025
- Publicaçãooficial
- 04/04/2025
- Vigênciaoficial
- 31/03/2025 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · 31/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002725-12.2025.6.15.8100
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 505307
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.